Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal